Áreas de Atuação

Desenvolvimento e execução de projetos voltados à proteção e sucessão do patrimônio familiar: estruturação de holdings, offshores, trusts, fundações, fundos exclusivos, doações, usufrutos, testamentos, partilhas em vida, seguros e planos de previdência.

Atuação em inventários e partilhas de bens: mediação de conflitos entre os interessados, auxílio na administração dos bens, pedidos de alvarás, alienação antecipada de ativos e/ou quitação antecipada de passivos, cessão de direitos hereditários, habilitação de herdeiros preteridos, cobrança de créditos do espólio, lançamento de tributos, remoção de inventariante, registro e anulação de testamentos.

Atuação em regularizações e operações imobiliárias: usucapião, adjudicação compulsória, reintegração de posse, reivindicação de propriedade, despejos, cobranças de aluguéis, compra e venda, permuta, loteamentos, incorporações, financiamentos imobiliários, rescisão de contratos, leilões.

Implementação de projetos de governança corporativa voltados à profissionalização e ao estabelecimento de diretrizes para a sucessão de gerações no âmbito das empresas familiares.

Atuação em questões que envolvam famílias formadas por brasileiros e estrangeiros: reconhecimento e dissolução de vínculos afetivos, disputas de guarda e subtração de menores, fixação de alimentos, partilha de bens, heranças, nacionalidade, cidadania e imigração.

Contratualização das relações afetivas e das suas consequências patrimoniais: definição e alteração de regimes de bens, elaboração de pactos antenupciais, escrituras públicas de união estável, contratos de namoro e de convivência.

Atuação em questões relacionadas ao rompimento das relações afetivas e as suas implicações patrimoniais.

Atuação em questões referentes à guarda, convivência e a fixação de alimentos em benefício de crianças e adolescentes.

Atuação em questões relativas ao reconhecimento de filhos, em vida ou pós-morte, em razão de vínculo biológico ou socioafetivo.

Atuação em situação nas quais se discutam a interdição de pessoas em razão da existência de incapacidade (física ou mental) para a prática de atos da vida civil.

© Cleber Barbosa Advocacia

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